Termo de Uso

Sumário

1.Apresentação e definições

2.Regras de utilização do site

3.Dados pessoais, privacidade e segurança

4.Atualizações destes Termos e Condições

5.Registro Público

6.Diversos

7.Lei aplicável e Foro de Eleição

1.Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por RBR COMERCIO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI – ME, empresa integrante do grupo WORLD COMEXX, com endereço na BR 262/101 – 222, KM 7, Vila Betânia, Viana/ES, CEP: 29136-930, inscrito no CNPJ/MF sob o n 24.353.208/0001-52, com Inscrição Estadual nº 140.608.214.115. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Loja e pelos Usuários do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A JOICO faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site.

2. Regras de utilização do Site

A Loja enfatiza a necessidade obrigatória do Usuário, ao utilizar o Site, respeitar e observar estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à JOICO sob qualquer meio ou forma; (v) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à JOICO ou a outros Usuários; (vi) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site.

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a JOICO de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site.

3. Dados pessoais, privacidade e segurança

A JOICO dispõe de uma política específica para regulamentar a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

4. Atualizações destes Termos e Condições

A JOICO poderá, a seu critério, revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada dos Termos e Condições de Uso valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Loja. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso do Site, tem o direito a rescindir seu vínculo com a JOICO por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou através do contato com a central de atendimento. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

5. Registro

Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas do Site, encontram-se devidamente registrados junto ao departamento jurídico da empresa. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente atualizadas no mesmo documento.

6. Diversos

Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.

Características dos produtos e riscos à saúde. A JOICO inclui na página de descrição de cada produto, as informações relativas às características e riscos em potencial à saúde e à segurança dos seus consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página, a descrição de uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Para qualquer dúvida, a central de Atendimento deve ser consultada.

Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

7. Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site da JOICO é administrado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A JOICO e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.