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Trocas e devoluções

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por RBR COMERCIO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI – ME, empresa integrante do grupo WORLD COMEXX, com endereço na BR 262/101 – 222, KM 7, Vila Betânia, Viana/ES, CEP: 29136-930, inscrito no CNPJ/MF sob o n 24.353.208/0001-52, com Inscrição Estadual nº 140.608.214.115.

2. Contato

Caso o usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a JOICO disponibiliza seu Centro de Atendimento para garantir todo o suporte necessário ao usuário. O centro de atendimento opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo: (a) no telefone (011) 2117-0590, segunda a sexta das 9 às 18 horas, exceto feriados; (b) Pela página de formulário de contato, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento; (c) Pelos demais canais de chat ou e-mail. Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação consultado, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo de até 03 dias úteis. Também neste site, a JOICO disponibiliza uma seção de FAQ (Perguntas mais Frequentes) para esclarecimento de dúvidas mais comuns, bem como suas demais políticas: Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a JOICO disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de mercadorias. São elas: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).

4. Devolução ou Troca por arrependimento do Cliente (prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à JOICO por meio do através da central de atendimento e requerer a troca ou a devolução do produto com o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com a central de atendimento. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a central de atendimento da JOICO a fim de solicitar a devolução do produto com o respectivo cancelamento da Compra ou a troca do Produto. É essencial que o Cliente informe, neste contato, o número do pedido, da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto à JOICO. Para a devolução do produto à Loja o Cliente deverá enviar por Correios os itens a serem devolvidos, exatamente nas mesmas condições em que recebeu, incluindo a embalagem externa que deve ser mantida durante o prazo de arrependimento para cobrir essa necessidade, a fim de se processar a troca ou o cancelamento da Compra. Neste caso, bastará solicitar a central de atendimento do Site um código de postagem, ir até uma agência dos Correios portando a encomenda e realizar a devolução, informando o código de postagem aos Correios no ato do envio.

4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a JOICO verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a JOICO notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a JOICO notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e, em caso de troca a JOICO enviará um novo produto escolhido pelo Cliente e/ou no caso de cancelamento do pedido, a JOICO providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo devolução do preço e dos custos com o frete. Será permitido que o Cliente opte por (i) emissão de um Vale Compras no valor total da Compra, para utilização em compras futuras pelo site ou (ii) estorno no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete). Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e peso do produto devolvido. A devolução de pagamentos realizados por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela JOICO à administradora do cartão de crédito utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas úteis após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa. Vale destacar que os valores estornados podem levar até 3 faturas para aparecer na conta do cliente, dependendo do banco que trabalha. Em compras pagas com a opção Boleto Bancário, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 14 (quatorze) dias úteis, a contar a partir da data de comunicação da avaliação do produto no Centro de Distribuição da JOICO e apenas na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. Não será concedido crédito a terceiros e portanto torna-se necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).

5. Devolução ou Troca por vício no produto (em até trinta dias)

Se o Produto adquirido no Site por qualquer Cliente apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca através da Central de Atendimento da JOICO. O Cliente terá até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

5.1. Contato com a central de atendimento. O Cliente deverá contatar a central de atendimento a fim de informar a existência do defeito. É estritamente importante que o Cliente informe, neste contato, o número do pedido, da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado (se possível, com fotos), além de confirmar seus dados pessoais.

5.2. Envio do Produto à JOICO. Para a devolução do produto à Loja o Cliente deverá enviar por Correios os itens a serem devolvidos, exatamente nas mesmas condições em que recebeu, incluindo a embalagem externa que deve ser mantida durante o prazo de arrependimento para cobrir essa necessidade, a fim de se processar a troca ou o cancelamento da Compra. Neste caso, bastará solicitar a central de atendimento do Site um código de postagem, ir até uma agência dos Correios portando a encomenda e realizar a devolução, informando o código de postagem aos Correios no ato do envio.

5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a JOICO analisará suas condições mediante a apresentação do laudo da assistência técnica para verificar a existência do vício no produto respectivo, sendo que: (i) o Produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado no Produto deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

5.4. Conforme orientação presente no CDC (Código de Defesa do Consumidor), a JOICO possui até 30 dias para a correção de vícios a partir da confirmação da existência do mesmo, apresentado pelo laudo da assistência técnica.

5.5. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, conforme acima indicado, a JOICO notificará o Cliente para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

5.6. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a JOICO notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total da compra, para utilização em compras futuras em nossa loja virtual ou com o estorno do valor total da compra conforme forma de pagamento feito no pedido. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total da compra para utilização em compras futuras no website (ii) pela troca imediata por qualquer outro Produto disponível na JOICO, sujeito a compensação, em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima. Se a devolução ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional, sempre através de estorno no cartão de crédito ou crédito em conta, caso o pagamento tenha sido realizado através de Boleto Bancário. O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e peso do produto devolvido.

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